Na primeira semana de atuação, os novos conselheiros Octavio Pieranti e Edson de Holanda defenderam a necessidade de uma atuação da Anatel alinhada aos desafios regulatórios do ecossistema digital, em solenidade de posse realizada na sede da agência, em Brasília, no dia 10 de setembro de 2025.
Eles ressaltaram que a autarquia deve falar com uma só voz para fortalecer seu papel institucional e evitar sobreposições de competências, destacando a importância de a regulação digital ser construída com consenso interno e diálogo com o Executivo e o Legislativo.
Pieranti lembrou que a Anatel possui tradição em lidar com setores que se entrelaçam ao de telecomunicações, como os serviços digitais, e observou que a regulação deve se orientar pela garantia de direitos. “A expectativa não é de um único regulador; assim como na proteção de dados, haverá múltiplos órgãos atuando”, afirmou.
Holanda enfatizou que a consolidação de um entendimento interno é prioridade. Segundo ele, a diversidade de interpretações sobre o papel da agência no ecossistema digital precisa ceder lugar a um posicionamento convergente, para evitar impactos no setor por sobreposição de competências.
Ele acrescentou que, junto com o colegiado, discutirá e formará um entendimento uníssono, buscando consensos para não prejudicar o segmento regulado. Além disso, mencionou que novas regras em debate no Congresso sobre inteligência artificial e serviços digitais exigirão alinhamento entre a agência, o Executivo, o Legislativo e a sociedade.
O processo de definição do Regulamento de Direitos e Deveres dos Usuários, tema em análise no Conselho Diretor, foi citado como exemplo de tema a ser tratado com cautela e deliberação colegiada. Houve a menção de aprofundar o debate com calma, sempre buscando um discurso comum entre os membros do colegiado.
Com a posse de Pieranti e Holanda, o Conselho Diretor da Anatel passa a contar com cinco membros em exercício, em um momento de discussões estratégicas sobre regulação digital, uso de espectro e consolidação das competências da agência.
