A Anatel está acompanhando de perto a situação dos serviços de emergência operados pela Oi, em razão do estágio pré-falimentar da empresa. Um grupo de trabalho da agência acompanha interrupções e cobra soluções junto à operadora, cujos funcionários continuam atuando normalmente.
A agência explica que os serviços de emergência (números tridígitos como polícia, bombeiros e SAMU, entre outros) são apresentados a partir de contratos com terceiros que fornecem redes e equipamentos, e que essas empresas estão operando de forma estável. Mesmo na hipótese de falência, é possível transferir esses contratos para outros prestadores, o que a Anatel vê como uma saída mais segura do que uma descontinuidade.
Segundo a agência, algumas empresas já sinalizaram interesse em assumir a integralidade dos serviços de tridígito da Oi. Esta opção é a preferred pela Anatel por ser mais ágil do que refazer contratos com governos estaduais, municipais ou órgãos públicos que contratam serviços de tridígito, o que poderia demandar tempo e esforço operacional.
Nova prioridade de atuação: com a resolução do Cindacta junto à Claro, os serviços de emergência passam a ocupar o centro das atenções da agência. A Justiça propôs um prazo adicional de 10 dias para decidir entre liquidação ou continuar com o plano de recuperação, período no qual Oi, o Ministério Público e o administrador judicial devem se manifestar.
A Justiça pode decretar a falência mantendo a Oi operacional por um tempo, o que facilitaria a transição dos serviços pendentes. Além dos serviços de emergência, ainda existem disputas relativas à Oi Soluções com entes privados, que não são prioridade atual da Anatel, mas precisam ser equacionadas no longo prazo.
