A EMSAT receberá intervenções físicas e tecnológicas, incluindo melhoria do sistema de energia, construção de uma nova edificação de apoio e substituição de sistemas ligados à geolocalização e automação. A antena em Banda C também passará pela atualização. A conclusão está prevista para até 24 meses, com o objetivo de ampliar a capacidade de supervisão diante de constelações dinâmicas de baixa órbita.
Além da EMSAT, o órgão aprovou o desenvolvimento de uma plataforma distribuída para monitorar satélites HTS e NGEO. A infraestrutura contará com antenas rastreáveis para acompanhar a movimentação orbital contínua dessas plataformas, diferenciando as constelações NGEO dos satélites GEO tradicionais. O projeto reúne SFI, SOR, Ceadi, ATC e AIN, e prevê benchmarking internacional, participação em fóruns da UIT, consultas públicas, visitas a fabricantes e parcerias com universidades e startups. As análises incluirão faixas de frequência adicionais, como VHF, UHF, L, S, X, Q/V e E, para ampliar a radiomonitoração.
O cronograma é de 12 meses para estudos, 6 meses para definição da solução final e 24 meses para implantação.
A decisão também criou a Coordenação do Processo de Monitoração de Satélites, vinculada à FIGF. O time inicial terá seis servidores, com recomposição total prevista em até 36 meses, utilizando concursos, seleção interna ou cessões de outros órgãos. A coordenação atuará como núcleo estratégico, consolidando diretrizes e promovendo a integração entre as frentes técnica e regulatória.
O projeto passa a integrar o Portfólio de Projetos Estratégicos da Anatel dentro do programa Atuação de Excelência, assinado pelo presidente do Conselho Diretor. A iniciativa fortalece a capacidade regulatória em um ecossistema em transformação, marcado pela convergência entre satélites, redes móveis e fibra, pela demanda crescente por conectividade em áreas remotas e pela expansão da banda larga via órbita baixa, além da necessidade de uso eficiente do espectro e de práticas de sustentabilidade espacial.
