A operação Produto Legal, realizada nos dias 30/11 e 01/12, aproveitou o período da Black Friday para fiscalizar centros de distribuição de grandes marketplaces – Shopee, Amazon e Mercado Livre – em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).
Foram inspecionados 20.591 produtos homologados e identificados 4.226 itens irregulares, entre eles carregadores de baterias, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches.
Entre os itens cuja comercialização foi impedida pela Anatel, 2.569 estavam no Mercado Livre, 1.325 na Shopee e 332 na Amazon. A ação visa garantir que os itens vendidos em marketplaces atendam aos padrões de qualidade e segurança definidos pela agência, além de coibir contrabando e descaminho, sob a supervisão da Receita Federal.
Em comparação com o ano anterior, quando foram identificados 22 mil produtos irregulares em operações semelhantes, o número de itens com venda impedida neste ano é significativamente menor. O conselheiro da Anatel Edson Holanda, patrocinador do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), ressaltou que as ações com o apoio da Receita Federal têm apresentado resultados relevantes para a sociedade, especialmente com o avanço de operações que usam inteligência artificial para fortalecer a segurança do consumidor e a integridade das redes no Brasil.
Desde o ano passado, a Anatel utiliza o Regulatron, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para automatizar a coleta, processamento e análise de anúncios veiculados nos marketplaces, tornando as operações mais eficientes diante das mudanças constantes nas plataformas. A agência orienta os consumidores a verificar o código de homologação dos produtos e garantir que o fornecedor possua autorização para comercialização, com orientações para devolução ou troca em caso de irregularidade, e encaminhamento de denúncias aos canais oficiais da Anatel.
