Uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizada nos dias 4 e 5 de novembro, vistoriou mais de 15,3 mil itens de telecomunicações em um centro de distribuição da Magazine Luiza (Magalu) em Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre.
Ao final, foram apreendidos 104 produtos irregulares, número considerado baixo frente ao total inspecionado e interpretado pela Anatel como sinal de que as ações de cobrança aos marketplaces podem estar surtindo efeito com a redução da comercialização de equipamentos não homologados.
A fiscalização teve como foco a homologação de produtos de telecomunicações, alinhada ao Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). A homologação atesta a segurança dos equipamentos para os usuários; itens sem homologação são apontados pela Anatel como riscos de choques elétricos, explosões, vazamentos de substâncias tóxicas e mau funcionamento.
“Ao atuarmos de forma coordenada com a Receita Federal e ao fiscalizarmos a homologação desses produtos, estamos garantindo que os cidadãos tenham acesso apenas a equipamentos que passaram por rigorosos testes de segurança e qualidade. Produtos irregulares são um risco à vida”, ressaltou Edson Holanda, conselheiro da Anatel, em nota.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, informou que as ações de fiscalização ocorrem quase semanalmente em todo o país. Ela citou operações recentes na Paraíba e no Piauí, destacando que a iniciativa busca coibir a comercialização de produtos irregulares nos centros de distribuição de marketplaces.
