A Anatel informou que, entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, recebeu 2.022 contratos de compartilhamento de postes para análise, no âmbito do esforço de regularização da ocupação da infraestrutura de postes para banda larga fixa.
Desse total, 1.248 contratos já foram avaliados pela agência e encaminhados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela expedição dos atos de homologação.
Segundo a Anatel, o volume registrado no período representa quase o dobro de todo o total recebido em 2025, o que levou a CPRP (Gerência de Monitoramento das Relações entre as Prestadoras) a organizar uma força-tarefa para dar vazão à demanda.
O movimento ocorre no contexto das medidas adotadas pela agência para regularizar a ocupação da infraestrutura de postes e enfrentar práticas associadas à concorrência desleal na prestação do serviço de banda larga fixa.
A etapa seguinte cabe à Aneel, que deve expedir os atos de homologação dos processos já examinados pela Anatel. Os contratos apresentados em março de 2026 seguem em análise.
O aumento expressivo no número de contratos, segundo a Anatel, decorre do trabalho de coleta de dados sobre os acordos de compartilhamento de postes, integrando o plano de ação da autarquia voltado à regularização da banda larga fixa e ao enfrentamento de distorções competitivas no setor.
Além disso, a agência mencionou o Cadastro Positivo como instrumento de transparência. Houve envio massivo desses contratos pelas próprias prestadoras, o que, segundo a Anatel, indica interesse das empresas em figurar na base de dados para ampliar a visibilidade sobre quem mantém contratos formais e em situação regular, apoiando ações de ordenamento da ocupação de postes.
