As entidades envolvidas anunciaram, nesta quinta-feira, 25 de setembro de 2025, um acordo de cooperação para reforçar as ações de bloqueio de sites de apostas que operam de forma irregular no Brasil.
Pelo instrumento, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) apoiará a implantação de um laboratório cibernético, estruturado para fornecer à Anatel meios técnicos de alto desempenho, com o objetivo de acelerar e tornar mais confiáveis os bloqueios, sempre obedecendo às diretrizes do Ministério da Fazenda.
Segundo a Anatel, a iniciativa visa fortalecer a integridade do mercado de apostas, proteger os consumidores e assegurar a observância da legislação vigente.
O novo ambiente laboratorial deverá tornar os bloqueios mais ágeis e transparentes, ampliando a eficácia da fiscalização regulatória no setor.
O acordo se soma a um Acordo de Cooperação Técnica já vigente entre a Anatel e o MF/SPA, que já permite o intercâmbio de informações para agilizar o bloqueio de sites de apostas irregularmente operados com quota fixa.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou a importância da medida, afirmando que o combate às bets ilegais requer esforço conjunto entre o poder público e o setor regulado, e que a iniciativa representa um passo decisivo.
O diretor jurídico da ANJL, Pietro Cardia Lorenzoni, reforçou o compromisso da entidade em colaborar com as autoridades, destacando que a experiência da Anatel no combate à pirataria pode contribuir efetivamente para a regulação do setor.
O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, ressaltou que a parceria reforça a convergência de interesses entre o Estado e o regulado, contribuindo para um mercado mais íntegro e justo.
Para Gesiléa Teles, superintendente de Fiscalização da Anatel, o acordo representa um avanço na integração entre os órgãos responsáveis, fortalecendo a fiscalização de irregularidades em apostas de quota fixa.
