A Anatel concluiu, no último dia 31 de março, a coleta de informações sobre contratos de uso de postes entre operadoras de banda larga. Ao todo, 3.428 prestadoras enviaram dados, detalhando 4.525 contratos com distribuidoras de energia.
Segundo a reguladora, as empresas correspondem a 70,2% dos acessos de banda larga fixa informados no País. As informações ainda passarão por análise de autenticidade e correção antes da divulgação definitiva.
Em termos absolutos, uma parcela considerável das outorgadas no Brasil não cumpriu com a obrigação. O País possui mais de 17 mil provedores registrados, o que mostra o tamanho do segmento dezapoiado pela fiscalização até o momento.
A Anatel informou que, na próxima semana, vai divulgar um rol de prestadoras que entregaram as informações solicitadas e republicar a lista de dispensadas da obrigação, por informarem que não utilizam meios confinados na prestação dos serviços.
A agência também aguarda informações das empresas que fornecem infraestrutura de rede de acesso no atacado. Existem modelos de negócios em que a prestadora contrata postes por meio de players SCM, em vez de contratar diretamente com a distribuidora de energia elétrica.
“A Agência solicitou aos principais provedores de meios de acesso a relação completa das empresas de SCM que utilizam seus serviços, acompanhada do respectivo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)”, informou a Anatel. Com as informações completas, a Anatel criará um Cadastro Positivo de prestadoras regulares com as obrigações de uso de postes.
“[Já] as empresas que utilizam postes na prestação do serviço de telecomunicações sem terem firmado o devido contrato de uso de poste encontram-se em situação de vulnerabilidade, uma vez que as empresas do setor elétrico possuem o dever de manter a organização da ocupação do poste”, destacou a agência, ao detalhar a prerrogativa de retirada das redes irregulares conforme regulamentação setorial.
