O Banco Central (BC) passou a valer regras para aprimorar a devolução de recursos via Pix, ampliando a capacidade de rastrear valores desviados em fraudes, golpes ou situações de coerção. A mudança modifica a lógica de recuperação, que antes dependia exclusivamente da conta utilizada pelo fraudador, dificultando a devolução.
A novidade permite que o trajeto completo das quantias seja acompanhado, incluindo valores que deixam a conta inicial do golpista. Dessa forma, é possível identificar a rede de contas envolvidas e viabilizar a devolução em até 11 dias após a contestação realizada pela vítima.
O BC destacou que a maior rastreabilidade tende a aumentar significativamente o número de valores recuperados e a facilitar a identificação de contas utilizadas em fraudes, reforçando o combate a crimes financeiros. O compartilhamento de informações entre instituições participantes também deve impedir que essas contas sejam reutilizadas em golpes futuros.
Ferramenta de contestação automática já está disponível nos apps bancários
Desde 1º de outubro, bancos e instituições financeiras passaram a oferecer, dentro do ambiente Pix de seus aplicativos, uma função de autoatendimento para contestar transações suspeitas, sem necessidade de contato com o atendente. A funcionalidade tornou-se o canal oficial para solicitar devolução de valores desviados por fraude.
Segundo o BC, o autoatendimento acelera o início do processo e aumenta a chance de haver saldo disponível na conta do fraudador ou das contas intermediárias. A agilidade é crucial para que o mecanismo de devolução seja efetivo, já que os criminosos tendem a movimentar o dinheiro imediatamente após o golpe.
A ampliação da rastreabilidade do Pix deve impactar rotinas de conciliação financeira e controles internos das empresas. Com o novo fluxo de contestações e devoluções, transações suspeitas poderão ser identificadas de forma mais rápida, permitindo que departamentos contábeis atuem de imediato em eventuais fraudes que afetem contas corporativas. A rastreabilidade estendida aumenta a transparência das movimentações e facilita o trabalho de auditorias internas e externas.
