O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), deflagrou nesta quinta-feira, 27, a oitava fase da Operação 404. A ação tem como foco a repressão de crimes contra a propriedade intelectual na Internet e contabilizou o bloqueio de 303 sites, o cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão e a execução de quatro mandados de prisão. A operação ocorre de forma simultânea em território nacional e internacional.
A mobilização é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e visa desarticular organizações criminosas responsáveis pela distribuição ilícita de conteúdo protegido por direitos autorais. No Brasil, participam as polícias civis dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pernambuco, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e São Paulo. A Polícia Civil de Mato Grosso confirmou que cumpre mandados no estado como parte da ação nacional de combate à pirataria digital.
Além das forças de segurança brasileiras, a Operação 404.8 conta com a participação de autoridades da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido. A cooperação internacional envolve entidades como a City of London Police, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o Indecopi do Peru e a Direção Nacional de Propriedade Intelectual do Paraguai.
A iniciativa integra também diversos órgãos e associações do setor privado e público, incluindo a Ancine, a Anatel, a Premier League, a Motion Picture Association (MPA), a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e a Aliança contra a Pirataria Audiovisual (Alianza).
A mobilização, que soma forças de segurança de vários estados, reforça o combate à pirataria digital e à distribuição ilícita de conteúdo protegido por direitos autorais na Internet, procurando desarticular redes criminosas e interromper fluxos de conteúdo pirata.
