Durante o MWC Barcelona 2026, o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou que o acordo de migração da concessão da Oi precisa ser plenamente cumprido. Ele disse que apoia a revisão do acordo caso a operadora não esteja atendendo aos compromissos assumidos, reiterando a necessidade de manter a qualidade no serviço aos usuários. “Se os acordos não estão sendo cumpridos, tem espaço, sim, para revisão”, declarou ao Tele.Síntese.
Em relação à arbitragem envolvendo a Oi e a União, o ministro evitou antecipar juízo sobre valores. Contudo, reforçou que a expectativa do governo é que a empresa encontre uma saída negociada para seus ativos e contratos estratégicos. O governo vê esse caminho como essencial para evitar impactos maiores na prestação de serviços.
Como exemplo de contratos estratégicos que já passaram por negociação, Siqueira citou o fornecimento de serviços ao Cindacta e indicou que outros contratos do gênero estão em discussão. A ideia é assegurar que compromissos considerados vitais para a segurança e a defesa não sejam prejudicados pela situação da Oi.
Para o ministro, a principal preocupação do governo, em parceria com a Anatel, é evitar qualquer interrupção no atendimento aos usuários. “O que não pode é ter descontinuidade na prestação de serviços. Essa é a nossa grande preocupação, junto com a Anatel, porque a gente sabe que existem milhares de usuários, milhões de pessoas que poderão ser impactadas pela descontinuidade dessa prestação de serviços”, enfatizou.
Ao discutir o futuro do acordo dentro do escopo da migração do regime de concessão, Siqueira reiterou que o descumprimento não pode ser ignorado e que há espaço para revisão, desde que o objetivo seja manter a prestação de serviço. “Se os acordos não estão sendo cumpridos, tem espaço, sim, para revisão, porque o objetivo é manter a prestação de serviço”, repetiu.
No mês passado, Alexandre Freire, conselheiro da Anatel, disse que iria pedir revisão do acordo entre Oi, Anatel e TCU por descumprimento de metas. Siqueira afirmou não ter conversado com os conselheiros da agência, mas foi categórico: “o termo tem que ser cumprido; se não está sendo cumprido, a própria Oi está quebrando o acordo”.
