Entidades sindicais que representam trabalhadores do setor de telecomunicações enviaram à Oi um pedido formal para definir com urgência o cronograma de desligamentos e a garantia de pagamento das verbas rescisórias dos empregados, que, segundo as federações, estariam há meses sem atividades definidas na companhia. O ofício foi direcionado ao administrador judicial Bruno Resende, com cópia para a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e para a Primeira Câmara de Direito Privado.
As federações afirmam que existem centenas de trabalhadores em uma situação de “espera forçada” e que a ausência de um cronograma oficial para os desligamentos vem sendo interpretada como desrespeito ao planejamento de vida dos funcionários. Além disso, destacam preocupações com a saúde financeira da empresa, citando a queima de caixa e a perda de base de clientes da Oi Soluções como fatores que ampliam o temor de que verbas rescisórias e condições de programas de desligamento não sejam atendidas. A ong de sindicalistas pediu que a Oi apresente, com urgência, a data de início do programa e a confirmação formal de reserva de recursos para indenizações.
Referência ao caso Serede
Em entrevista ao Tele.Síntese, Luís Antônio Sousa da Silva, presidente da FITTLIVRE, relacionou a cobrança ao desfecho recente envolvendo a Serede, empresa cuja falência foi decretada. Segundo ele, a manifestação das federações foi motivada pelo receio de que trabalhadores da Oi enfrentem um quadro semelhante, com rescisões não pagas. “A Serrede foi decretada falência, os trabalhadores tiveram sua rescisão contratual e até hoje não receberam os seus direitos. Nós não queremos que isso aconteça com a Oi”, afirmou.
O dirigente reforçou que a reivindicação inclui a apresentação de um cronograma para todos os empregados atingidos, lembrando que cerca de 70% do pessoal da Oi hoje estaria sem atividade definida. “Nós queremos um cronograma claro, para que as pessoas possam sair e, sobretudo, receber as verbas rescisórias.”
Além disso, as federações afirmaram que o pedido foi encaminhado à administração judicial e à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para assegurar não apenas a definição sobre os desligamentos, mas também a reserva de recursos para pagamento das verbas. “Nós precisamos de um cronograma para todos, porque as pessoas precisam sair e, mais importante, receber as suas verbas rescisórias”, disse.
Pressão por resposta formal
No ofício, as federações afirmam que a empresa já havia prometido um posicionamento na reunião de 17 de março, na sede da Oi, no Rio de Janeiro, mas que até o momento não houve resposta concreta. O documento sustenta que não cabe mais espaço para respostas genéricas ou pedidos de paciência e cobra uma manifestação oficial e definitiva sobre a implantação dos desligamentos.
As entidades também sinalizaram a possibilidade de levar o caso ao Ministério Público do Trabalho e até à Organização Internacional do Trabalho, caso não haja encaminhamento. O texto finaliza destacando que a saúde mental e a segurança financeira dos profissionais e de suas famílias dependem de uma postura transparente da gestão.
Confira aqui a íntegra do documento das federações.
