Presente na edição de 2026 do Mobile World Congress (MWC), o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, manifestou expectativa de manter os benefícios fiscais para data centers previstos no Redata, apontando para uma solução que preserve a janela de investimentos do regime.
Por outro lado, o ministro ressaltou um cenário mais complexo para a aprovação do PL de Inteligência Artificial (PL 2338) neste ano, citando o fator político-eleitoral. “Acredito que por ser um ano de eleição, isso não vai acontecer esse ano. Pode acontecer, mas depende muito de uma sinergia com os parlamentares”, disse a jornalistas em Barcelona, onde a IA dominou as conversas da MWC.
Quanto ao Redata, Filho mencionou que, após a falta de entendimento no Senado para validar os benefícios previstos na MP 1.318/2025, existe a possibilidade de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que flexibilize a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para manter o regime, destacando que “estamos falando de bilhões de investimentos” e que o Brasil pode se tornar um grande hub para exportação de serviços para a América Latina.
O ministro também informou que o MCom trabalha em um Plano de Data Center e Cabos Submarinos, com conclusão prevista para até junho. A proposta visa integrar o Redata a certificação ambiental e licenças, promovendo colaboração com estados e municípios, além de estabelecer pontos de ancoragem para a infraestrutura crítica nacional em cabos submarinos.
No cenário da MWC 2026, Filho destacou a interlocução com fornecedores e parcerias com o governo espanhol, além de elogiar a percepção positiva de operadoras globais sobre o ambiente regulatório brasileiro. A presença de parlamentares na comitiva ajudará a ampliar a compreensão sobre a dimensão do setor de telecomunicações e seu impacto econômico e social no Brasil.
