O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta semana o projeto de lei (PL) 4.132/2025, que cria a Lei da Agricultura Digital. A proposta visa atender a demanda de produtores rurais por inclusão digital, redução de desigualdades e oportunidades para otimizar negócios e a economia digital no campo.
O texto institui a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura, reunindo em um único instrumento iniciativas e programas públicos fragmentados e dispersos, para dar maior coerência às ações do governo no setor agropecuário.
O PL foca em três eixos: financiamento e estímulo à inovação, pesquisa em ciência e tecnologia e integração de bancos de dados e sistemas digitais. Entre os mecanismos de financiamento estão linhas de crédito específicas, incentivos fiscais, programas de assistência técnica digital e parcerias público-privadas para ampliar a conectividade rural.
Na área de pesquisa, está prevista a criação de laboratórios de inovação agropecuária, formados por universidades, centros de pesquisa e comunidades locais — incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais —, funcionando como polos de criação e disseminação de tecnologias adequadas às realidades locais.
A integração envolve o incentivo à formação de bancos de dados e de sistemas digitais voltados à sustentabilidade, à conservação florestal, ao monitoramento de riscos ambientais e à proteção de populações vulneráveis, com foco na segurança de dados pessoais.
A iniciativa pretende viabilizar o acesso a tecnologias como inteligência artificial, IoT, big data, drones e blockchain, além de sensores e sistemas de informação conectados, para apoiar a gestão de recursos no campo. “São recursos capazes de promover uma revolução digital nas regiões mais remotas do país”, afirma Wagner.
A digitalização no campo é vista como ferramenta para ampliar produtividade, reduzir riscos e promover práticas mais sustentáveis, com expectativa de beneficiar principalmente os pequenos produtores. Wagner ressalta que o projeto abrange todo o setor, mas tende a favorecer a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e povos indígenas, diante de desigualdades atuais.
