A Anatel tem registrado avanços na regularização de pequenos provedores de Internet (ISPs). Desde que a agência passou a exigir autorização de operadoras menores, já foram concedidas mais de 1,6 mil outorgas.
No entanto, ainda existem cerca de 7,5 mil ISPs que não iniciaram o processo, conforme dados apresentados pelo superintendente de competição da Anatel, José Borges, no Painel Telebrasil 2025.
Segundo balanço apresentado, o mercado nacional de telecomunicações contava, em agosto, com 13,7 mil provedores outorgados, mais 1,5 mil em trâmite para outorga. Borges ressaltou que o esforço envolve dar condições para que atuem de forma regular, com obrigação de informar dados.
Atualmente, a Anatel estima que o Brasil tenha mais de 22 mil empresas no setor. Na banda larga, as pequenas representam 53% dos acessos reportados à agência, segundo o superintendente.
Com o moves da regularização, a agência também busca informações mais precisas sobre o tamanho do mercado de telecom. A partir de hoje, 8 mil empresas já repassam dados sobre receitas e investimentos à Anatel, segundo Borges.
Durante o debate, a TIM elogiou o esforço, destacando que a assimetria regulatória penalizava empresas que cumprem obrigações legais e fiscais.
O plano de regularização também traz desafios, principalmente porque provedores de acesso e de infraestrutura não podem mais negociar com empresas que não estejam regularizadas. Na TIM, o processo de avaliação já foi concluído, segundo Carlos Eduardo Franco, Diretor de Assuntos Regulatórios da TIM.
O especialista da UnB, Márcio Iório Aranha, propôs reflexão sobre a assimetria regulatória, que agora é parcialmente revista pela Anatel, destacando a necessidade de considerar o comportamento efetivo dos regulados sem maniqueísmo. Segundo ele, o objetivo é tornar o ambiente regulatório mais equilibrado e previsível para pequenos provedores.
