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Impostos de importação pesam sobre data centers

Image © Telesintese
Entidades do setor de tecnologia criticam a alta de impostos sobre BK e BIT, afirmando que a decisão do Gecex/Camex contraria o Regime ReData e prejudica a competitividade brasileira na infraestrutura digital.

Entidades da cadeia de tecnologia e infraestrutura digital divulgaram nesta terça-feira um posicionamento crítico à elevação das alíquotas de imposto de importação para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) decidida pelo Gecex/Camex. O documento, assinado pela ABDC, ABES, Brasscom e MBC, sustenta que a medida foi tomada sem alinhamento com o ReData e representa um retrocesso para o ambiente de investimentos em infraestrutura digital no Brasil.

A manifestação ocorre no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados avalia regime de urgência para o projeto de lei que substitui a medida provisória que instituiu o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Centers (ReData).

Segundo as entidades, o aumento de tributos compromete a competitividade do país justamente em um momento de acirrada disputa global por investimentos em computação em nuvem, inteligência artificial e data centers. O grupo lembra que o Brasil já enfrenta custo de processamento entre 20% e 30% acima da média internacional.

O documento traz comparações regionais para ilustrar o impacto dos custos. Um data center Tier III de 5 MW custaria no Chile cerca de 197 milhões de reais, na Colômbia 165 milhões e na Argentina 126 milhões. No Brasil, o mesmo empreendimento seria estimado em 266 milhões de reais, com carga tributária próxima de 23%, frente a aproximadamente 8% no Chile.

Além disso, as entidades destacam o déficit brasileiro em serviços de computação e informação, que chegou a US$ 7,6 bilhões em 2025, mais que o dobro de 2010. O ReData aparece, segundo o texto, como instrumento para reduzir a carga tributária sobre a infraestrutura de processamento de dados e para tornar o custo do processamento nacional mais competitivo.

Os signatários reconhecem a importância de incentivar a produção local de equipamentos, mas sustentam que esse objetivo não pode inviabilizar investimentos de alta complexidade tecnológica. O documento aponta que muitos equipamentos ainda não possuem fabricação equivalente no país, e tarifas elevadas podem deslocar o processamento ao exterior, aumentando a dependência tecnológica.

Concluem que o Brasil tem escala, mercado e potencial, mas precisa alinhar políticas tarifárias, regulatórias e industriais para atrair investimentos em infraestrutura digital de forma estável e previsível. A defesa, portanto, é pela coordenação entre tributação, regulação e indústria como condição para avançar na agenda digital do país.

 

Telesintese

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