Durante o Workshop de Cabos Submarinos e Data Centers, promovido pelo Ministério das Comunicações, representantes do governo, da indústria e da academia discutiram caminhos para ampliar a infraestrutura digital do Brasil. O objetivo é articular políticas que vão além dos incentivos fiscais do programa Redata, buscando maior segurança jurídica e clareza de mercado.
O vice-presidente da ABDC, Luis Tossi, destacou que os data centers possuem padrões de resiliência e segurança elevados e que uma regra única para todos os modelos, seja governamental, de nuvem ou corporativo, seria um erro, já que o ecossistema é diverso e complementar.
Ele ainda ressaltou que o setor no Brasil é jovem, com cerca de 20 anos de desenvolvimento, tendo crescido de forma autorregulada, adotando padrões técnicos reconhecidos internacionalmente. O setor público precisa entender essa especificidade para não impor regras genéricas.
Tossi alertou para o risco de sobreposição entre normas nacionais e padrões internacionais usados por grandes provedores globais como Microsoft, Huawei Cloud e Alibaba. A regulação precisa fortalecer a soberania digital sem criar barreiras técnicas, afirmou.
O diretor de Relações Institucionais da Brasscom, Sergio Sgobbi, apontou que a política para data centers pode reduzir a dependência externa do processamento de dados. Atualmente, 60% dos dados de empresas brasileiras são processados no exterior, gerando déficit na balança de serviços de computação. Com incentivos como redução de IPI, PIS/Cofins e imposto de importação, o Brasil pode tornar-se mais competitivo e atrair investimentos.
O setor projeta avanços significativos na capacidade instalada, de 843 megawatts hoje para cerca de 2,6 gigawatts até 2030, caso haja avanço nas políticas. Segundo Sgobbi, internalizar dados pode criar empregos, estimular inovação e até permitir exportação de serviços digitais até 2031, ao mesmo tempo em que se preserva a sustentabilidade ambiental.
A diretora de Políticas Públicas da Meta para a América Latina, Ana Luiza Valadares, enfatizou a necessidade de uma regulação equilibrada entre cabos submarinos, data centers e redes de telecomunicações. Ela destacou que o crescimento da demanda por serviços digitais exige políticas que estimulem inovação sem inviabilizar operações, ressaltando que segurança jurídica e harmonia entre planos governamentais são cruciais.
