A Aspro, associação que representa os provedores do Distrito Federal, afirma que a aplicação de uma tarifa antidumping sobre cabos de fibra óptica importados da China pode elevar o custo do equipamento em mais de 400%, o que, segundo a entidade, impactaria o valor final dos planos de banda larga fixa no país.
A medida prevê uma tarifa antidumping de até 396,8% sobre os cabos de fibra chineses, somada aos 35% do imposto de importação já cobrados desde 2024, conforme destacado pela Aspro. A entidade sustenta que tais sobretaxas ampliariam o custo da fibra para as operadoras, dificultando investimentos em novas redes e potencialmente favorecendo a formação de um duopólio na oferta de cabos ópticos no Brasil.
O tema está em análise na Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao MDIC. Em setembro, a Secex abriu uma Avaliação de Interesse Público (AIP) para avaliar possíveis defesas comerciais relacionadas ao dumping chinês, com decisões que podem suspender ou alterar medidas existentes.
Rodrigo Oliveira, presidente da Aspro, disse em nota que a tarifa poderia “elevar o custo da fibra em até cinco vezes” e alcançar diretamente o consumidor, com impactos em residências, escolas, regiões periféricas e remotas, que dependem da expansão contínua da banda larga. A entidade também ressalta que duas empresas que solicitaram proteção comercial não têm capacidade produtiva para atender a demanda nacional.