A Receita Federal negou o pedido feito pela Fenacon de prorrogar os prazos para a entrega de documentações fiscais, citando a instabilidade registrada no sistema e-CAC nos últimos dias.
A autoridade fiscal reconheceu a instabilidade, mas afirmou que não confirmou a prorrogação dos prazos. O tema permanece sob acompanhamento técnico em conjunto com o SERPRO, com o objetivo de normalizar os serviços no menor prazo possível.
Sobre as medidas mitigadoras solicitadas pela Fenacon, a Receita informou que não há confirmação de prorrogação dos prazos, mas que o tema está sendo avaliado pelas áreas competentes, considerando impactos operacionais e a evolução do cenário de disponibilidade do sistema.
As informações divulgadas pela Receita evidenciam o esforço para manter a cadência de entregas e reduzir impactos aos contribuintes, mesmo diante de instabilidades técnicas no acesso ao e-CAC.
