O governo da Áustria revelou planos de estabelecer uma idade mínima de 14 anos para o acesso a redes sociais, como parte de uma estratégia para reduzir impactos negativos sobre a saúde mental de crianças e adolescentes.
O secretário de Digitalização, Alexander Proll, confirmou que a proposta de lei deve ser apresentada até junho e não especifica plataformas, mas define critérios para abranger serviços com alto potencial de dependência e conteúdos sensíveis.
O vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, afirmou que o país pretende agir de forma mais firme para proteger os jovens, dizendo que os riscos foram ignorados por muito tempo.
Especialistas e governos de outros países acompanham o movimento: na França, o acesso de menores de 15 anos já foi proibido; Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia estudam medidas similares; a União Europeia discute uma idade mínima padronizada.
No debate, a legislação austríaca deve usar critérios como o grau de dependência gerado pelos algoritmos e a presença de conteúdos sensíveis, sem listar plataformas específicas, buscando um equilíbrio entre proteção e uso responsável de tecnologia.
