O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, encaminhou nesta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, um ofício à Ouvidoria da agência solicitando manifestação sobre a proposta de revisão do Regulamento Geral de Acessibilidade (RGA).
Na mensagem, Freire explica que a revisão busca atualizar e ampliar o escopo regulatório para contemplar, além das pessoas com deficiência, outros grupos em situação de vulnerabilidade social, como idosos, comunidades indígenas, pessoas pretas e pardas, mulheres, pessoas de baixa renda e com baixa escolaridade.
O documento ressalta que, apesar dos avanços já observados no setor, continuam a existir barreiras de acesso e uso efetivo dos serviços de telecomunicações, muitas delas associadas a fatores comportamentais, informacionais e educacionais, o que reforça a importância da Ouvidoria como canal privilegiado de interlocução com a sociedade.
“Quando nos propomos a ouvir atentamente as necessidades em jogo, acredito que podemos evoluir em nossas decisões. Para tanto, entendo que a Ouvidoria e o Conselho Consultivo são órgãos de extrema relevância por sua interlocução com a sociedade e por seu caráter plural, de modo que essa posição estratégica pode contribuir significativamente para as decisões do Conselho Diretor”, disse Freire.
Segundo a Anatel, o ofício à Ouvidoria se soma a outras iniciativas recentes da Agência para ampliar o diálogo institucional, incluindo encaminhamentos ao Conselho Consultivo sobre o RGA, bem como sobre a Política de Governança de Inteligência Artificial da Anatel e sobre o Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental (PCS), que visa alinhar a atuação regulatória a princípios de inclusão digital, desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental.
