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Anatel fixa metas HHI para móvel e banda larga

Image © Telesintese
Relatório do 3º tri/2025 aponta HHI estável para móveis e baixa concentração na banda larga, além de um exercício de fusão entre Claro e DeskTop.

A Anatel divulgou, no terceiro trimestre de 2025, o Relatório de Monitoramento da Competição com dados de agosto de 2025. O documento confirma a estabilidade do HHI na telefonia móvel, mantendo-se abaixo do teto definido pela Agência, e aponta baixa concentração na banda larga fixa, reforçando o cenário de concorrência pulverizada no SCM. O relatório também traz um exercício hipotético sobre a possível fusão entre Claro e DeskTop, sugerindo que o aumento do HHI seria mais expressivo no SCM em São Paulo e que, na prática, a transação exigiria remédios regulatórios para avançar.

No varejo, o mercado móvel cresceu 0,9% no trimestre, com adições líquidas superiores a 2 milhões, mantendo Vivo, Claro e TIM como principais players e sem ganho relevante das PPPs. Em contraste, a banda larga fixa registrou 53,3 milhões de acessos, queda de 1,2% ante o trimestre anterior, a primeira retração em 12 meses. O relatório também aponta uma subnotificação provável, com 883 prestadoras deixando de reportar dados no período, enquanto as PPPs respondem por 64,1% dos acessos.

No âmbito da voz e do conteúdo, as aplicações OTT continuam dominando o mercado, respondendo por boa parte do uso de voz e de oferta de conteúdo, com o streaming representando quase 90% do total. O SeAC (TV por assinatura) mantém participação inferior a 10% após queda de acessos no trimestre. O relatório também reforça a continuidade do papel das interconexões e da infraestrutura de roaming no mercado atômico de varejo.

O relatório descreve um exercício hipotético de combinação entre Claro e DeskTop, com aumento do HHI principalmente no SCM de São Paulo, indicando riscos concorrenciais a serem avaliados caso a caso. A leitura da agência é de que a aquisição seria pouco factível sem a imposição de remédios pelo regulador para mitigar impactos sobre a concorrência.

No campo do atacado, mercados de Interconexão Fixa e Móvel, Roaming Nacional e Infraestrutura Passiva permanecem sob medidas ex-ante, conforme a revisão do PGMC. Em 2025, o SNOA registrou 6,2 mil pedidos de interconexão móvel (4,3 mil ativações) e 901 pedidos de interconexão fixa (2.112 ativações). Além disso, a MVNOs somaram 8,4 milhões de acessos, com avanço de 6,5% no trimestre, aproximando-se de 50% ao longo de 12 meses, e a rede de fibra já alcança 4.645 municípios.

 

Telesintese

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