A Anatel concluiu, no dia 31 de março, a coleta de informações sobre contratos de uso de postes firmados entre operadoras de banda larga e distribuidoras de energia. Ao todo, 3.428 prestadoras enviaram dados, detalhando 4.525 contratos com distribuidoras de energia.
Segundo a agência, as empresas representam 70,2% dos acessos de banda larga fixa informados no país. O conjunto de outorgadas chega a mais de 17 mil provedores registrados.
As informações ainda passam por verificação de autenticidade e correção. A Anatel deve divulgar, na próxima semana, um rol com as prestadoras que entregaram as informações solicitadas e republicar a lista de aquelas dispensadas da obrigação — para aquelas que declararam não utilizar meios confinados na prestação dos serviços.
A reguladora também trabalha para consolidar informações sobre quem fornece infraestrutura de rede no atacado, já que existem modelos de negócios em que a prestadora contrata postes indiretamente, por meio de atacadistas.
“A Agência solicitou aos principais provedores de meios de acesso a relação completa das empresas SCM que utilizam seus serviços, acompanhada do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)”, informou a Anatel.
Cadastro Positivo e risco de remoção: a partir das informações, a Anatel formará um Cadastro Positivo de prestadoras regulares com as obrigações de uso de postes. “As empresas que utilizam postes sem contrato estão em situação de vulnerabilidade, pois os detentores da infraestrutura podem retirar redes irregulares”, alertou a agência.
O plano regulatório para postes integra ações para regularizar o mercado de banda larga, incluindo o fim da dispensa de outorga para provedores menores e novas regras de certificação trabalhista e fiscal. Em relação aos preços, os dados coletados possibilitarão analisar a dispersão de valores por ponto de fixação. A Anatel havia apontado, em dados preliminares, um preço médio de R$ 8,61 por ponto, com extremos de R$ 1,35 e R$ 38,13.
