O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, participou hoje de reunião com Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), para debater o desenho de um centro de soluções consensuais dentro da agência reguladora.
Holanda é o presidente do Grupo de Trabalho de Consensualidade (GT-Consensualidade) criado na Anatel para estudar o tema, buscando sintetizar boas práticas observadas pelo TCU, especialmente a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso).
“O futuro Cemesc estaria em constante interação com o TCU. Então ter essa relação de diálogo, aproximação e observação é importante”, afirmou Holanda, ao mencionar a possível criação de um Centro de Mediação e Soluções Consensuais, o Cemesc.
A reunião integra uma rodada de encontros com agências reguladoras e outros órgãos públicos para levantar referências e aprimorar as práticas de consensualismo na autarquia, sem abrir mão das competências legais e dos mecanismos de controle.
O GT-Consensualidade está encarregado de mapear modelos adotados por outras entidades, identificar riscos jurídicos e operacionais e propor fluxos procedimentais que privilegiem governança, segurança jurídica e alinhamento ao interesse público. Em etapas anteriores, Holanda já ouviu experiências de órgãos como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A Anatel informou que a coleta de informações deverá seguir com outras instituições.
