A Anatel decidiu retirar a faixa de 450 MHz do planejamento de licitações para o serviço móvel público até 2026, citando que a infraestrutura de dispositivos disponível hoje não suporta a oferta de SMP em larga escala nessa frequência.
A decisão foi formalizada no Acórdão 88/26, aprovado pelo Conselho Diretor por unanimidade, e ocorreu após manifestações da UTC América Latina (UTCAL) e Copel Distribuição S.A., que contestaram a inclusão da faixa no planejamento aprovado em 2025.
O diagnóstico técnico aponta baixa disponibilidade de terminais móveis compatíveis com a faixa de 450 MHz. Estudos da Superintendência de Planejamento e Regulamentação indicam que o ecossistema atual está mais voltado a aplicações específicas, como redes privativas e soluções NB-IoT, o que reduz a atratividade para uso pelo SMP.
Embora tenha rejeitado os pedidos de anulação, a Anatel decidiu revisar o planejamento, incluindo o PDFF. A faixa entrou no planejamento originalmente pela perspectiva de política pública de ampliar a cobertura em áreas de baixa densidade, mas hoje os usos observados atendem principalmente o setor elétrico e empresas de infraestrutura. A agência, portanto, manterá a exclusão da faixa do planejamento de licitações até 2026, enquanto analisa ajustes regulatórios.
