Em publicação no Truth Social na segunda-feira, 25, Trump prometeu “tarifas adicionais substanciais” sobre exportações para países que imponham regulações às plataformas norte-americanas de tecnologia, bem como a restrição ao acesso a chips de tecnologia avançada para parceiros que adotem impostos, legislações ou regulações de mercados e serviços digitais. O objetivo declarado é proteger as empresas de tecnologia dos EUA e reduzir o que ele descreve como discriminação contra a tecnologia americana.
O presidente enfatizou: “Eu enfrentarei os países que atacarem nossas incríveis empresas de tecnologia americanas. Impostos digitais, legislações de serviços digitais e regulamentações de mercados digitais são todos criados para prejudicar ou discriminar a tecnologia americana”.
No Brasil, o debate sobre regulação do ambiente digital ganha novas contornos. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o ECA Digital, que prevê obrigações para a proteção de crianças e adolescentes na Internet. Paralelamente, o governo federal está gestando dois novos projetos de lei sobre o tema, um com foco em transparência e moderação das big techs e outro em aspectos de competitividade, com modelo regulatório similar ao europeu.
As queixas vindas das big techs nos EUA ocorrem no âmbito da investigação de supostas infrações do Brasil às regras da Seção 301 da legislação de comércio dos Estados Unidos. A regulação internacional continua sendo um ponto de atrito entre Washington e várias nações, incluindo parceiros no sul global.
Trump também acusou parceiros de favorecerem empresas chinesas no tema da regulação de plataformas, afirmando que alguns países permitem “passe livre” às gigantes da China. O Brasil, por sua vez, já assistiu a medidas protecionistas, como a taxação de 50% sobre exportações anunciadas em julho, com exceções disponíveis em agosto.
