Na sexta-feira (5), a Telebras assinou com o Ministério das Comunicações o seu primeiro contrato de gestão com a administração pública, vislumbrando maior autonomia para investimentos e menos dependência do Tesouro Nacional.
O acordo prevê um repasse anual de 523 milhões de reais para a estatal, sendo 257 milhões destinados a entrar em vigor já em 2025. Esse montante supera a receita de 2024, estimada em cerca de 414 milhões de reais.
Com os recursos, a Telebras poderá criar mecanismos de investimentos descentralizados dos recursos públicos, fortalecendo redes, data centers e infraestrutura para atender clientes atuais e futuros.
O ministro Frederico de Siqueira afirmou que o contrato permitirá à Telebras executar investimentos com maior agilidade, ampliar o portfólio e acelerar o crescimento, mantendo um modelo de cinco anos com a meta de reduzir gradualmente o papel do governo.
O presidente da estatal, André Leandro Magalhães, destacou que a empresa espera dobrar as receitas próprias, de cerca de 400 milhões para 850 milhões de reais, ao longo do período. A ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, reforçou que a Telebras tem uma missão pública, mas manterá regras para empresas dependentes por cinco anos, para alcançar a independência total.
Além disso, Siqueira informou que o orçamento do contrato já estava previsto para 2025 na rubrica da Telebras, mas, com a assinatura, o Ministério contratará a Telebras e repassará os recursos diretamente para a estatal. Entre os contratos que podem passar a gestão da Telebras estão a rede privativa ligada ao edital 5G, as infovias subfluviais do Norte Conectado e o programa de conectividade em escolas. A estatal ainda detém aproximadamente 1,3 bilhão retidos no Tesouro, que poderão ser liberados para investimentos por meio do contrato.
