Mais um capítulo da disputa pelo controle da Surf Telecom se escreve no fim de 2025, com novas reviravoltas entre o atual controlador Yon Moreira e a investidora indiana Plintron.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu cautelarmente a anuência prévia para a mudança de controle, concedida em novembro, em decisão tomada na sexta-feira, 26 de dezembro, pelo presidente substituto Alexandre Freire.
Em contraste, na terça-feira, 29 de dezembro, a Plintron conquistou uma nova decisão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determina que a Anatel reestabeleça a anuência prévia para que a Plintron assuma o controle da Surf.
Ao longo de 2024, a Anatel já havia invertido decisões sobre a anuência prévia em três ocasiões, acompanhando o curso de ações judiciais e arbitrais envolvendo Surf e Plintron. A Surf tem buscado pareceres da Procuradoria Federal Especializada para orientar o conselho da agência diante de decisões conflitantes entre instâncias distintas.
A Plintron sustenta que a relação entre a decisão do STJ (suspensão da homologação de sentença estrangeira) e a deliberação da Anatel não é direta, argumentando que a agência não é parte da disputa levada ao STJ. Segundo a empresa, o caso no STJ trata apenas de efeito suspensivo de dívidas com uso de software. O TRF-3, por sua vez, concedeu tutela de urgência para que a Anatel restabeleça a anuência prévia.
