O Sindpd protocolou no dia 2 de abril uma Ação Civil com pedido de tutela de urgência contra a Oracle Brasil, alegando que 200 demissões ocorreram sem negociação prévia com a entidade sindical.
Na mesma ação, o sindicato cita o anúncio recente de corte global de 10 mil funcionários pela Oracle, atribuído ao uso de Inteligência Artificial, e informa que a Oracle Brasil não se pronunciou até o momento.
A ação sustenta que os desligamentos ocorreram no curso da negociação coletiva, violando o Tema 638 do STF, que exige intervenção sindical prévia em dispensa em massa, descrevendo a conduta como grave prática antissindical.
O documento aponta ainda que a Oracle orientou trabalhadores a não homologarem a demonstração junto ao sindicato, o que, segundo o Sindpd, agrava a violação à liberdade sindical.
Diante da gravidade, a ação requer tutela de urgência para suspender imediatamente as demissões, determinar a reintegração dos trabalhadores já desligados e impedir novas dispensas coletivas sem negociação prévia com o sindicato.
A Oracle Brasil não comentou a ação. O Sindpd aguarda a análise do pedido liminar pela Justiça do Trabalho.
