Em consequência da falência decretada da Serede, a Massa Falida comunicou nesta segunda-feira (22) a rescisão de todos os contratos de trabalho de aproximadamente 4,8 mil trabalhadores diretos. A empresa afirma que, com a falência, as atividades cessaram e que agora está impedida de dispor de bens ou manter operações além dos limites autorizados pela Justiça.
Além da rescisão, os créditos trabalhistas passam a ter natureza de créditos concursais, mantendo-se a prioridade de pagamento conforme a Lei de Falências. A Serede também solicitou que funcionários devolvam ferramentas, notebooks, celulares e demais equipamentos de propriedade da empresa, conforme obrigações legais.
Sindicatos e federações reagiram com protestos, acusando a medida de inconsequente e afirmando que milhares de famílias serão impactadas. Eles destacaram que parte essencial do efetivo ainda atende a serviços críticos, como a Oi Soluções, e que a devolução imediata de equipamentos pode colocar a continuidade do serviço em risco.
Para João Moura Neto, presidente da FITRATELP, os termos de rescisão não teriam sido apresentados, as contas do INSS e FGTS não teriam sido encerradas e as guias do seguro-desemprego não teriam sido emitidas, o que, segundo as entidades, evidencia o desrespeito aos trabalhadores.
As federações alertam que a interrupção abrupta das atividades pode comprometer a infraestrutura de telecomunicações do Grupo Oi e afetar serviços públicos e privados essenciais, pedindo que haja solução que garanta desmobilização ordenada e preservação de valor para trabalhadores e companhias envolvidas.
