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Regulação do Espaço: Desafio Regulatório

Image © Convergenciadigital
Freire afirma que a regulação do uso do espaço será o grande tema regulatório para a Anatel nos próximos anos, com debate esperado no Conselho Diretor até o 1º trimestre de 2026.

Ao transformar a Futurecom 2025 em vitrine, o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, destacou que a regulação do uso do espaço é a principal frente regulatória para o órgão nos próximos anos.

Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, Freire afirmou que a temática será objeto de debate no Conselho Diretor no máximo até o primeiro trimestre de 2026, com a área técnica podendo encaminhar algumas ações ainda neste ano.

Segundo ele, o Brasil tem frequência disponível, mas precisa aprimorar o modelo para viabilizar serviços como o D2D (direct do device). O sandbox realizado com a Claro teve resultado excelente e outras iniciativas podem surgir.

Freire também alertou que, apesar de o marco regulatório atual ser inovador, ele não acompanha questões-chave como soberania digital, sustentabilidade, concorrência e, sobretudo, proteção de dados.

A conclusão do conselheiro é de que a regulação do espaço demandará diálogo contínuo e experimentação regulatória, com a necessidade de alinhamento entre visão técnica e política pública.

 

Convergenciadigital

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