A Comissão Europeia divulgou um parecer preliminar afirmando que o TikTok viola regras europeias ao adotar elementos de design potencialmente viciante, incluindo rolagem infinita, reprodução automática de vídeos, notificações push e sistemas de recomendação altamente personalizados.
Segundo o relatório, a plataforma não avaliou de forma adequada os riscos dessas funcionalidades para o bem-estar físico e mental dos usuários, com especial atenção a menores de idade e adultos em situação de vulnerabilidade.
A análise indica que tais mecanismos estimulam o uso prolongado do aplicativo, recompensando com novos conteúdos e favorecendo comportamentos compulsivos.
A Comissão afirma ainda que as medidas de controle de tempo de uso e de supervisão parental atualmente disponíveis oferecem baixo atrito aos usuários e podem ser facilmente contornadas.
Entre as mudanças sugeridas estão a desativação progressiva de recursos como a rolagem infinita, a implementação de pausas obrigatórias de uso — inclusive durante a noite — e ajustes no funcionamento dos algoritmos de recomendação.
Quanto às sanções, as conclusões preliminares não definem o resultado final do processo. O TikTok poderá apresentar defesa e terá acesso aos documentos, enquanto o Conselho Europeu de Serviços Digitais deverá ser consultado. Se confirmadas, as sanções poderão incluir uma multa de até 6% do faturamento global anual da empresa, conforme a gravidade, a duração e a reincidência.
O processo foi aberto em fevereiro de 2024 para avaliar a conformidade do TikTok com o regime regulatório europeu de serviços digitais, incluindo riscos de privacidade, segurança e proteção infantil, além do chamado “efeito de aprofundamento” nos sistemas de recomendação.
