O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou na segunda-feira, 13/10, a transferência gradual dos processos em trâmite no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o eproc, a nova plataforma digital do Judiciário paulista. A operação envolve cerca de 21 milhões de processos e segue o modelo de implantação por competências e regiões, começando pelo Ciclo 1, que abrange os Juizados Especiais Cíveis (JECs).
A migração representa a segunda etapa da modernização tecnológica do TJSP. Após a conclusão, os novos processos já distribuídos no eproc passam a conviver com a transferência dos feitos antigos, proporcionando tramitação única na nova plataforma. O objetivo é elevar a eficiência, a integração e a agilidade de magistrados, servidores e advogados, com a meta de tramitar 100% digital no eproc.
Quem conduz o processo são as unidades judiciais. Os gestores locais deverão planejar as transferências, priorizando, sempre que possível, os processos mais recentes, distribuir tarefas entre os servidores e definir prazos internos. O ritmo inicial fica a cargo de cada vara, e o TJSP acompanhará o avanço diariamente, divulgando relatórios parciais até a conclusão desta etapa, cuja data final ainda será anunciada.
Durante a migração, documentos e metadados das ações serão transferidos automaticamente. Para assegurar transição segura e o pleno funcionamento das automatizações do eproc, as unidades são orientadas a realizar o saneamento prévio dos processos, verificando pendências, dados cadastrais, classes processuais e fluxos de tramitação.
A partir do fim da migração, o processo passará a tramitar exclusivamente no eproc e deixará de estar disponível no SAJ. O TJSP informa que lançará a movimentação “89966 – Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema”, para notificar as partes e advogados sobre a mudança e orientar o credenciamento na nova plataforma.
