A Anatel publicou no Diário Oficial da União a abertura de uma consulta pública para o pedido da Starlink de ampliar as faixas de frequência autorizadas no Brasil, incluindo novas faixas de subida e descida nas bandas Ku, Ka, Q e V. A empresa descreve seu sistema como de grande porte, com mais de mil satélites não geoestacionários.
Segundo a Consulta Pública nº 9, o objetivo é coletar contribuições sobre eventuais limites ou condições que possam ser aplicados à autorização, visando promover concorrência ampla e justa e adequar as faixas solicitadas às aplicações pretendidas. As contribuições devem ser enviadas pelo sistema Participa Anatel até 9 de março de 2026 e ficarão disponíveis ao público na plataforma após análise.
Brasil é considerado estratégico para a Starlink, que tem mais de 1 milhão de assinantes ativos no serviço de banda larga, tornando-se o segundo maior mercado da empresa, atrás apenas dos Estados Unidos.
Separadamente, a Anatel também abriu, na mesma sexta-feira, a Consulta Pública nº 8 para o pedido de conferência de direito de exploração do sistema AST SpaceMobile nas faixas da Banda S (1.995-2.010 MHz de subida e 2.185-2.200 MHz de descida). O objetivo é avaliar as condições para início de operação no Brasil, incluindo limites de banda e opções de divisão de blocos.
O documento alerta que a convivência de diferentes sistemas móveis por satélite na mesma faixa pode ser complexa, especialmente com antenas não direcionais, e reforça a necessidade de avaliar limites, condições e a diversidade de cenários de uso. As manifestações também podem ser enviadas até 9 de março de 2026, pelo Participa Anatel, e ficarão disponíveis publicamente no portal após a análise.
