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PGMC: TelComp vê retrocesso na competição móvel

Image © Telesintese
TelComp alerta sobre incerteza regulatória no mercado brasileiro de telecom devido ao PGMC, com impactos potenciais nos MVNOs, IoT e na atuação das ORPAs.

Tomas Fuchs, CEO da Datora e presidente do conselho da TelComp, afirmou, durante a Futurecom 2025, que o setor de telecomunicações brasileiro está diante de uma fase de incerteza regulatória provocada pelo novo PGMC aprovado pela Anatel.

Ele destacou que a revisão do Plano Geral de Metas de Competição gerou “muitos pontos de interrogação” para as empresas de MVNOs e IoT, classificando a exclusão das Operadoras de Rede Virtual Autorizadas (ORPAs) do novo modelo como um retrocesso para o tema da competição.

Fuchs lembrou que a TelComp teve papel central na criação do conceito de competição no setor, com participação direta na formulação do PGMC em 2007 e 2008, mas apontou que o cenário atual é de alerta.

“A gente entendeu como uma involução. A gente estava esperando um mundo móvel mais competitivo”, afirmou o executivo, acrescentando que a retirada das ORPAs pode frear a entrada de novos players e limitar o crescimento de MVNOs no país. Segundo ele, a competição está consolidada nas grandes cidades, mas é mais limitada no interior, com menos de 20% de cobertura móvel em várias regiões.

Ao comentar a situação da Oi, Fuchs disse que a crise da operadora preocupa todo o setor, lembrando que a Oi atende quase oito mil locais onde nem provedores regionais nem outras operadoras têm presença. A Datora, por sua vez, concluiu a aquisição de uma base de 50 mil usuários de telefonia fixa sem fio originária da Oi e está preparada para manter a operação.

Por fim, o executivo defendeu a manutenção da desoneração do IoT, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. “Se tiver o Fistel, acabou. Existem soluções de baixo custo que não poderão mais existir”, alertou, ressaltando que a desoneração trouxe resultados concretos para o mercado, com o IoT praticamente dobrando nos últimos cinco anos e gerando empregos.

 

Telesintese

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