A Anatel convocou uma reunião nesta terça-feira (21/10) com o interventor Bruno Rezende e a juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Simone Chevrand, para discutir soluções de emergência que garantam a continuidade do CINDACTA, o sistema que coordena o tráfego aéreo no país, durante o período de transição da Oi.
A prioridade é definir, no mínimo, um substituto temporário para os serviços de conexão atualmente fornecidos pela Oi aos CINDACTAs, até que a Força Aérea conclude uma nova contratação. A magistrada destacou que o processo de transição precisa ocorrer com rapidez, sem deixar de respeitar as regras de licitação pública, para evitar qualquer interrupção da segurança pública.
De acordo com o relatório mais recente do administrador judicial, a Oi encerrou setembro com apenas R$ 34 milhões em caixa, valor insuficiente para cobrir operações e obrigações de recuperação. A previsão é de déficit de R$ 178 milhões para outubro, o que amplifica a urgência de um plano substituto enquanto não houver um novo fornecedor contratado.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, reconheceu que o prazo até 31 de outubro é curto diante da magnitude da tarefa, mas indicou abertura para avançar com soluções provisórias. Segundo relatos, empresas já sinalizaram interesse em assumir o serviço, o que pode acelerar a transição.
Além de CINDACTA, a discussão também envolve a continuidade de serviços críticos, incluindo as linhas de comunicação de emergência, que envolvem contratos com órgãos de segurança pública. A reordenação da infraestrutura durante a licitação pública é vista como essencial para manter a operação estável e a segurança nacional durante a mudança de fornecedor.
