A iniciativa da Anatel de converter multas de operadoras em compromissos de investimentos em infraestrutura no Brasil teve resultados positivos para a expansão da conectividade, segundo avaliação da agência. De acordo com o órgão, o valor total certificado chegou a R$ 78,5 milhões ao longo de 2025, aplicado para ampliar a conectividade em áreas com menor oferta de serviços. Ao todo, foram beneficiados sete municípios e 78 localidades em diferentes estados do País, com ações que envolveram redes fixas e cobertura móvel.
No eixo da infraestrutura fixa, a Anatel registrou investimentos de R$ 39,59 milhões na implantação de backhaul de fibra óptica em 21 localidades. Já na área de telefonia móvel, foram certificados R$ 38,92 milhões relacionados à instalação de estações rádio base (ERBs) 4G em 57 localidades.
A documentação técnica apresentada pelas prestadoras comprovou a execução dos projetos previstos. Em nota, a agência destacou que a certificação das obrigações de fazer reforça seu papel de indutora da conectividade nacional, ao direcionar recursos oriundos de processos sancionatórios para a expansão da infraestrutura de telecomunicações.
Um exemplo citado pela Anatel envolve a Sky, multada em R$ 46,1 milhões em 2022 por descumprimentos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Em 2024, a multa foi ajustada para R$ 15,8 milhões, com proposta de conversão em obrigação para conectar escolas em localidades remotas via satélite.
Com esse balanço, a Anatel reforça o papel de indutora da conectividade no Brasil, direcionando recursos sancionatórios para ampliar a infraestrutura de redes públicas, principalmente nas áreas com menor oferta de serviços.
