O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, informou nesta segunda-feira que o governo federal está atuando em articulação com o Ministério da Justiça e secretarias estaduais de segurança para enfrentar o avanço do crime organizado sobre redes de provedores de internet. A declaração ocorreu durante a abertura do evento NEO 2025, em Salvador (BA), que segue até o dia 22.
Segundo o ministro, milícias e grupos criminosos que controlam provedores clandestinos representam um tema de segurança pública. Com a construção de redes privativas, o governo busca aproximação com o Ministério da Justiça e firmar parcerias, inclusive com o ministro Ricardo Lewandowski, para ações conjuntas e sincronizadas com as secretarias de segurança dos estados.
Ele alertou que esses grupos, com monopólio territorial, ameaças e extorsão a pequenos provedores, representam riscos à população e à infraestrutura crítica. “Sem redes robustas não há serviços de qualidade, não há desenvolvimento econômico adequado e o Brasil não cresce de forma equilibrada”, afirmou Siqueira.
O ministro também enfatizou o papel dos provedores na interiorização da conectividade e citou a participação dessas empresas no Linhão Manaus–Boa Vista, parte da estratégia Brasil Conectado e Soberano. Ele lembrou ainda que as PPPs podem atuar na gestão de infovias dentro desse projeto.
Sobre a regulação de postes, Siqueira comentou a necessidade de resolver o impasse interministerial, envolvendo MCom, Ministério de Minas e Energia, Anatel e Aneel, para concluir o texto regulatório com segurança jurídica. A expectativa é de avanços nos próximos meses. Além disso, o governo busca oferecer previsibilidade regulatória para atrair investimentos privados. Em Salvador, também houve reforço de ações locais: o secretário de Tecnologia e Inovação, Alberto Braga, destacou o anel óptico da cidade, enquanto a Sefaz mencionou atrativos fiscais para empresas de tecnologia, com redução de ISS de 5% para 2% para empresas inovadoras.”
