O Ministério das Comunicações (MCom) tornou pública a minuta da Política Nacional de Conectividade em Rodovias (PNCR) e abriu espaço para contribuições até a próxima quarta-feira, 22 de outubro. A consulta está acessível na plataforma Participa+Brasil, com o objetivo de aprimorar o texto que guiará a expansão de cobertura de 4G e 5G ao longo de trechos rodoviários federais ainda sem sinal.
De acordo com o MCom, a PNCR enfrenta dois desafios centrais: ampliar a conectividade onde hoje não há cobertura e permitir acesso contínuo à internet para motoristas e passageiros mesmo fora da área da operadora contratada.
O ministro Frederico de Siqueira Filho destacou a importância da participação social no processo, afirmando que o governo trabalha para eliminar lacunas de conectividade em rodovias.
A PNCR integra ações conjuntas entre o MCom e o Ministério dos Transportes, buscando alinhar infraestrutura física e digital. A proposta também complementa o programa de digitalização das rodovias federais, visando modernizar a gestão do transporte e ampliar o acesso a serviços digitais.
Entre os eixos estruturantes da PNCR estão: compromissos regulatórios, regulamentação de oferta para motoristas itinerantes, financiamento por meio de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e cooperação institucional para coordenar políticas de conectividade e transporte. Após o recebimento de contribuições, o MCom analisará as sugestões e publicará a versão final da PNCR, que servirá de base para futuras ações regulatórias e investimentos.
