A Ligga Telecomunicações convocou os debenturistas da quinta emissão para assembleia geral marcada para 2 de abril, às 10h30, em formato exclusivamente digital. A reunião vai deliberar sobre a alteração de características das debêntures e sobre uma reorganização societária que envolve a transferência de ativos, direitos, obrigações e da dívida para uma NewCo controlada pela companhia, que será vendida à Brasil TecPar.
De acordo com o edital, os debenturistas poderão discutir, em primeira linha, a mudança nas remunerações, datas de pagamento, vencimento, cronograma e valores de amortização. Também poderão ser submetidas alterações em eventos de inadimplemento, quóruns de deliberação, garantias, cessão fiduciária e eventual criação de evento de repactuação.
No segundo item da pauta, a assembleia autoriza a reorganização societária, que envolve a transferência de ativos ligados à prestação de serviços de internet banda larga por fibra óptica para residências, empresas e órgãos públicos para a NewCo. O edital prevê a cessão integral dos direitos e obrigações relativos às debêntures para a nova sociedade.
Em etapa posterior, e após o cumprimento das condições precedentes aplicáveis, a totalidade das ações da NewCo deverá ser transferida para a Brasil TecPar Serviços de Telecomunicações, com a NewCo passando a assumir todos os direitos e obrigações relativos às debêntures, tornando-se a nova emissora dos títulos e exonerando a Ligga das obrigações vinculadas à emissão.
A Ligga informou ainda que pode negociar termos e condições com os debenturistas para viabilizar a aprovação. A venda da unidade de fibra óptica para a Brasil TecPar depende, por sua vez, da aprovação da Anatel e do Cade.