O Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 5/2025, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial para coordenar iniciativas ligadas à resiliência e à autonomia dos serviços de nuvem no Brasil.
De acordo com o texto, o objetivo é assegurar soberania nacional no processamento de dados, com foco em diagnóstico, diretrizes e estratégias para que dados considerados críticos retornem ao território brasileiro até 2030.
Entre as atribuições, o grupo deverá levantar os serviços de nuvem atuantes no país, identificar vulnerabilidades e apontar caminhos para fortalecer a resiliência e a autonomia das soluções ofertadas pelo mercado nacional.
A iniciativa também prevê ações para ampliar a oferta de serviços de nuvem a partir de centros de dados localizados no Brasil, fortalecendo a infraestrutura digital do país.
A coordenação ficará a cargo da Casa Civil da Presidência, com a participação de oito órgãos: Ministério da Fazenda; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Gabinete de Segurança Institucional e a própria Casa Civil. Cada órgão indicará um titular e um suplente em até 15 dias, e a coordenação poderá convidar outros órgãos públicos, entidades privadas e especialistas, sem direito a voto.
Na primeira reunião, o grupo definirá o cronograma. O prazo para conclusão é de 90 dias a partir da publicação da resolução, prorrogável por igual período. O relatório final será entregue aos titulares representados, e a participação é considerada serviço público relevante e não remunerada.
