Um decreto publicado pelo Governo Federal institui a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena, no Pará, com o objetivo de aumentar a competitividade da cadeia mineral estadual e reduzir desequilíbrios regionais por meio de incentivos tributários e aduaneiros.
A Bravo Metals Ltda. deverá investir cerca de R$ 1 bilhão para montar uma unidade de processamento de platina, níquel e cobre, com a expectativa de gerar aproximadamente 2,5 mil empregos na fase de implantação.
O empreendimento ocupará 271 hectares no Distrito Industrial de Barcarena, ponto estratégico pela proximidade com Belém e pela integração logística fluvial e rodoviária.
As empresas instaladas na ZPE terão suspensão de tributos como IPI, PIS, Cofins, II e AFRMM na aquisição de máquinas e insumos, com a transição para isenção assegurada após a exportação do produto final.
O objetivo da iniciativa é acrescentar valor à produção mineral nacional, ajudando a transformar o Pará de exportador de minério bruto a polo de processamento industrial.
O governo do Pará tem 90 dias para definir a empresa administradora da ZPE, e o cronograma prevê o início da construção em até 24 meses, com a área ainda passando pelo alfandegamento da Receita Federal.
“É um espaço preparado para receber empresas, agregar valor à produção nacional e ampliar as exportações”, disse Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
