O decreto que regulamenta a TV 3.0, nova geração da televisão digital aberta no Brasil, foi assinado pelo presidente Lula durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. A norma oficializa o padrão que integra a transmissão de radiodifusão com a Internet, prometendo qualidade de imagem e som aprimoradas, além de interatividade e personalização de conteúdos.
Na solenidade, estiveram presentes o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro das Comunicações, Jader Filho; o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Representantes do setor de radiodifusão acompanharam líderes de entidades como Abert, Abratel e SBTVD, além de dirigentes da Anatel, EBC e Astral, entre outros executivos de grandes grupos de mídia.
Segundo operadores do sistema, a TV 3.0 representa uma evolução do ecossistema aberto, com a possibilidade de conteúdos estendidos e serviços interativos que convivem com a conexão à Internet, ainda que domicílios sem Internet possam acessar grande parte das novas experiências. O objetivo é manter a gratuidade da TV aberta, ao mesmo tempo em que se abre caminho para modelos de monetização digitais.
Administradores e dirigentes apontaram desafios como investimentos significativos em infraestrutura e atualização de equipamentos, além de políticas públicas que facilitem o acesso a receptores compatíveis. A expectativa é que o serviço entre no ar de forma gradual, com um período de convivência entre TV digital e TV 3.0 de 10 a 15 anos, para evitar prejuízos aos consumidores.
A implementação tem início com o planejamento das faixas de frequência pela Anatel e migração escalonada, começando pelas grandes capitais, com previsão de operação comercial até a Copa do Mundo de 2026. A tecnologia adotada será ATSC 3.0, reconhecida como plataforma capaz de evoluir; entre as inovações destacam-se imagem em resolução 8K, áudio imersivo e experiências de personalização, como descritas pelo Fórum SBTVD durante a apresentação técnica.