Um estudo técnico do Instituto IPE Digital, ao qual o Tele.Síntese teve acesso, aponta que reduzir IPI e PIS/Cofins sobre smartphones 5G de entrada pode acelerar a migração de 4G para 5G, ampliar a base de usuários e gerar ganhos fiscais.
Segundo o documento, um smartphone nacional com preço final de R$ 1.000 tem cerca de R$ 370 de tributos, ou seja, 37%. Esse custo elevado encarece o acesso à tecnologia para milhões de brasileiros e explica, em parte, a penetração limitada de dispositivos compatíveis com 5G nas regiões já atendidas.
As simulações econométricas indicam que, em Fortaleza (CE), a migração de 10% dos usuários do 4G para o 5G aumentaria a velocidade média da internet móvel em 14,7%, com impacto estimado de 0,044% no PIB local. Em escala nacional, o ganho seria da ordem de cerca de R$ 5,29 bilhões.
O estudo também avalia três cenários de racionalização tributária: Cenário 1 – isenção de IPI e PIS/Cofins; Cenário 2 – isenção de IPI; Cenário 3 – isenção de PIS/Cofins. Os autores lembram que a expansão da base de consumidores formais, a substituição de dispositivos mais antigos (2G/3G/4G) e a redução da penetração do mercado cinza contribuiriam para o efeito positivo, com o mercado cinza movimentando mais de 8 milhões de unidades em 2024.
Do ponto de vista técnico, a substituição de terminais antigos por aparelhos 5G aumenta a eficiência espectral das redes, facilitando a liberação de frequências ocupadas por tecnologias obsoletas. O estudo sustenta que o 5G é essencial para aplicações com alto consumo de dados, como telemedicina, aulas remotas e serviços públicos digitais em tempo real. A proposta inclui a redução a zero do IPI para smartphones 5G de entrada fabricados no país, com preço de fábrica de até R$ 650, compatibilidade com a versão Standalone (SA) e montagem local conforme o PPB, além de exigir a instalação de Gov.br e Celular Seguro BR. O material com a minuta de decreto foi entregue às autoridades do MCom e do MDIC.
