A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sediou, na última quarta-feira, 25, a primeira reunião ordinária da nova formação dos Conselhos de Usuários das Prestadoras de Telecomunicações, com representantes de operadoras de peso como Claro, Vivo, Tim, Oi e Nio.
Na mesma semana, na segunda-feira, 23, ocorreu a primeira reunião de 2026 do Conselho de Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDust).
Os Conselhos de Usuários são instâncias de participação social regulamentadas que atuam junto às prestadoras para avaliar serviços e apresentar propostas de melhoria diretamente às companhias.
O conselheiro da Anatel, Octavio Pieranti, destacou o perfil técnico e social dos novos integrantes. “Vocês foram eleitos por méritos próprios, pelo conhecimento e pela capacidade de diálogo que têm junto àqueles que representam. São a instância de participação social que está mais na ponta, em diálogo direto com cada um dos consumidores”, disse. Pieranti também anunciou que a Agência pretende ampliar o diálogo com os conselhos para além das pautas consumeristas tradicionais, incluindo temas como a TV 3.0.
CDust
No caso da primeira reunião do CDust, entre os itens da pauta estavam o aprimoramento do Regimento Interno da instância, o cenário dos postes compartilhados com as redes de energia elétrica e o instrumento regulatório das Obrigações de Fazer (ODF).
Sobre o aprimoramento do regimento, o representante dos usuários, Pablo Bismarck, apresentou a leitura do texto-base, que ainda receberá propostas de redação final antes da deliberação definitiva. Está prevista uma consulta pública para colher contribuições da sociedade, com data de divulgação a ser confirmada.
A próxima reunião do Conselho de Usuários de Serviços de Telecomunicações está agendada para o dia 16 de junho.
