Brasscom afirma que o mês de março é decisivo para a competitividade digital do Brasil, com especial foco na expansão e tributação do parque de data centers.
A entidade defende a aprovação urgente do Projeto de Lei (PL) do Redata no Senado, depois que o texto foi aprovado pela Câmara no fim de fevereiro, para reduzir tributos federais na importação de equipamentos de data centers.
Além disso, a Brasscom solicita a assinatura de um convênio no âmbito do Confaz que permita aos estados conceder uma redução de até 90% do ICMS na aquisição de bens de TIC e infraestrutura computacional, como data centers, com deliberação prevista para 27 de março.
A associação destaca que a carga tributária sobre equipamentos de data centers no Brasil é cerca de 30% maior do que em mercados concorrentes, como Chile e Colômbia, o que afeta a competitividade e a atração de investimentos.
“Essa não é uma competição entre Estados, mas sim uma disputa entre países por investimentos e cadeias produtivas de alto valor agregado. É imperativo que o convênio seja aprovado sem novas postergações”, afirmou Affonso Nina, presidente executivo da Brasscom, ressaltando a necessidade de uma solução técnica e transparente, incluindo o estado do Rio de Janeiro.
