A Anatel assinou um acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações (Finatel) para promover ações de capacitação técnica e apoio a municípios em projetos envolvendo repetidores e reforçadores de sinal.
Com vigência até março de 2029, o acordo está inserido no sandbox regulatório da Anatel, que permite testar modelos com flexibilização de regras. A proposta é orientar prefeituras e profissionais sobre aspectos técnicos e normativos para eventual uso de repetidores e reforçadores, hoje pouco adotados por entraves regulatórios e pela carência de conhecimento técnico.
Entre as ações previstas estão cursos, produção de materiais e disseminação de informações voltadas ao sistema Confea/Crea e a gestores públicos.
A expectativa é que, com maior capacitação, municípios consigam estruturar e executar projetos próprios de ampliação de cobertura em áreas com baixa atratividade econômica para operadoras. “O acordo consolida uma estratégia baseada em cooperação institucional, capacitação técnica e inovação regulatória”, afirmou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Já segundo o conselheiro Alexandre Freire, relator do tema, a iniciativa deve contribuir para a execução do sandbox e ampliar o acesso à telefonia móvel em regiões desassistidas.
