A reunião do Conselho Diretor da Anatel, realizada nesta quinta-feira, 12/2/2026, evidenciou o desgaste entre a agência reguladora e a Oi desde a decisão judicial de dezembro que liberou cerca de R$ 500 milhões retidos como garantias para o fim da concessão, destinadas a cobrir despesas.
O presidente Carlos Baigorri afirmou que fica evidente uma crise de confiança entre as partes, destacando a tensão gerada pela mudança da base regulatória que pode afetar o desenho do acordo.
O conselheiro Alexandre Freire, relator do pedido de liberação das garantias, informou que apresentará em breve uma requisição de sessão extraordinária para discutir se a Anatel continuará com o acordo consensual já firmado com a AGU, o TCU e o Ministério das Comunicações sobre a migração da Oi para o regime de autorização, ainda que haja resistência jurídica local.
Freire ressaltou a necessidade de rediscutir o tema, não antecipando julgamentos, levando em conta a participação de órgãos de alta responsabilidade.
Baigorri, por sua vez, manifestou indignação com a percepção de desrespeito ao acordo, observando que as garantias financeiras que davam suporte ao pacto não existem mais e que, se for o caso, será preciso avaliar condições para restabelecer o acordo ou, alternativamente, avançar com eventuais denúncias no termo de autocomposição.
Não houve anúncio sobre data para as reuniões extraordinárias, refletindo a cautela diante do cenário institucional e jurídico envolvido.
