No dia 10 de março, a Anatel deflagrou uma operação na cidade de Londrina, no Paraná, contra uma empresa importadora e distribuidora de produtos de telecomunicações.
Foram apreendidas 18.428 bobinas de cabos ópticos e 1.893 bobinas de cabos de rede UTP sem homologação, com valor estimado de R$ 7,73 milhões.
Ao todo, os cabos irregulares somaram 19.115 quilômetros, equivalente a mais de 19 vezes a distância entre Brasília e São Paulo (de carro) ou mais de 4,5 vezes a distância em linha reta entre Oiapoque (AP) e Chuí (RS).
A diligência foi deflagrada a partir de uma denúncia recebida pelo órgão. Durante a ação, fiscais inspecionaram 10 modelos distintos de cabos ópticos e constataram graves inconsistências: um modelo possuía código de homologação com validade suspensa; dois modelos utilizavam códigos de homologação referentes a produtos diferentes; e um cabo UTP apresentava selo de homologação de outro fabricante.
Apreensão ocorreu com lacre das unidades que não estavam de acordo com os padrões exigidos. O importador foi autuado pela comercialização de produtos sem conformidade técnica.
Homologação A ação teve respaldo na Resolução nº 715/2019, que impõe homologação para qualquer produto que utilize espectro radioelétrico ou se conecte a redes de telecomunicações. “A homologação de produtos para telecomunicações é uma exigência que visa proteger o usuário final e garantir a integridade das redes de comunicação no país. Equipamentos sem certificação podem prejudicar o funcionamento dos equipamentos, além de representar riscos à segurança dos consumidores”, disse Edson Holanda, conselheiro da Anatel.
