A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu a Tomada de Subsídios nº 1/2026 para coletar contribuições sobre a possível regulamentação dos deveres de grandes usuários de rede, incluindo plataformas OTT.
A iniciativa, terceira tomada de subsídios sobre o tema, pode subsidiar regras para o relacionamento entre operadoras de Internet e prestadores de serviços de plataformas digitais, os OTTs.
A consulta traz novos elementos, com foco em relações de consumo e na forma como os serviços OTT são ofertados aos clientes das operadoras, sinalizando interesse da Anatel em entender os modelos de negócio atuais.
Entre os itens do questionário, destacam-se questões sobre redes de distribuição de conteúdos (CDN) e a localização dessas infraestruturas, redução de custos de trânsito internacional com troca de tráfego no Brasil, e a identificação de congestionamentos de rede causados por OTTs.
O estudo também examina o impacto de demanda por vídeos em alta resolução e IA generativa, além de abordar a cobrança de serviços digitais embutidos nos planos móveis e de banda larga, além do uso de dark patterns para dificultar cancelamentos.
Ao todo, o instrumento traz 18 perguntas, com a necessidade de informações detalhadas — incluindo dados de CDN, localização de pontos de presença (PoPs) e volumes de tráfego — que devem ser enviadas pelo Participa Anatel até 25 de junho.
